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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Empresa prestadora de serviços. Débitos trabalhistas. Responsabilidade subsidiária do ente público. Enunciado 331, IV, do TST.
Apoiadores Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:45

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:38

Recurso de Revista. Procedimento Sumaríssimo. Terceirização ilícita

Agravo de Instrumento.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 11:02

LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:43

Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:53

Embargos de Declaração. Erro Material Constatado

Recurso de Revista
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:45

Júri marcado para hoje é adiado por ausência do advogado de defesa

Acusado desconstituiu seu advogado de defesa e afirmou que apresentará o nome de outro procurador até amanhã
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:54

Montadora deve conceder carro zero
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:43

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 11:57

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 10:04

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:08

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:47

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 18:22

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tráfico de drogas.

Constrangimento ilegal em sua forma tentada.
Array Publicado em 2007-08-03T04:00:00+00:00

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.

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